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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 11:56
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
O pedido contesta jingle veiculado na propaganda de rádio da petista, cuja mensagem é considerada pelos requerentes como de ?caráter injurioso?.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
A Coligação "O Brasil Pode Mais" e seu candidato à Presidência da República, José Serra (PSDB), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação "Para o Brasil Seguir Mudando" e sua candidata, Dilma Rousseff (PT).
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 17:20
Justiça nega pedido de censura a jingle de Márcio Lacerda
A JE rejeitou o pedido para suspender a veiculação da melodia por entender que esta não é propriedade do município, não sendo um símbolo oficial
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 17:44
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:25
Ministro Henrique Neves rejeita ações da coligação de Dilma Rousseff contra jingle de propaganda adversária
Já com relação à segunda representação, a coligação de Dilma pretendia o desconto de 10 minutos da propaganda em rádio de seu adversário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 11:28
Improbidade administrativa. Publicidade governamental. Propaganda.
Marketing político e eleitoral. Marca. Slogan. Jingle. Filmes. Outdoors. Camisetas. Promoção pessoal.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 16:00
Editora e jornalistas devem indenizar magistrado por ataques à honra
Matérias veiculadas pela Folha do Espírito Santo teriam deturpado fatos, possuíam conteúdo injurioso e ofensivo ao magistrado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Março de 2013 - 11:10
Editora e jornalista são condenados por dano moral causado a ex-presidente da OAB/DF
Autora alega ter sido surpreendida por duas matérias jornalísticas, de caráter injurioso e ofensivo à sua honra.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 11:56
Ex-prefeito não será indenizado por artigo crítico publicado por jornal
Clóvis afirmou que a empresa jornalística publicou um artigo injurioso e difamatório sobre sua atuação enquanto prefeito
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Novembro de 2020 - 10:33
Como funciona os direitos autorais dos jingles!!
Tão usados atualmente para tudo e especialmente em campanhas políticas, conheça um pouco mais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 15:25
Apelações cíveis. Ação indenizatória por danos morais. Cobrança indevida.
Sentença procedente. Irresignação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Notícia jornalística veiculada pelo periódico réu. Informação acerca de tumulto havido em casa de entretenimento no qual o autor foi baleado. Notícia de caráter meramente informativo sem nenhuma expressão de opinião a respeito da conduta do autor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 11:05
Agravo de instrumento. Pleito para restabelecimento de auxílio-doença acidentário.
Decisão que indeferiu o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:50
Comentários veiculados em "blog" na internet. Considerações depreciativas.
Ação cautelar e ação de indenização por danos morais. Ausência de violação à honra e à imagem do autor.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 12:00
Não é possível condicionar ligação de energia elétrica a pagamento de débito de terceiro
Conforme o Desembargador L.F.S.D., relator, o pedido de nova ligação não pode ser condicionado ao pagamento de débito pendente em nome de terceiro, no caso o antigo locador do imóvel
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2011 - 10:28
Recurso ordinário em ação rescisória. Apelo do sindicato réu.
Adicional de caráter pessoal. Extensão aos empregados do banco do brasil. Impossibilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 12:40
Decisão liminar. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
Direito processual civil e direito tributário.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 15:15
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
A decisão é da 2ª câmara de Direito Privado.